Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.

Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Impugnação valor da causa. Dano moral.

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Efeito suspensivo. Oleiro. Cuteleiro.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Valor da causa. Atividade especial. Exposição a agentes químicos. Tempo de serviço militar.

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve